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  1. ATA 006/2020 TA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
    Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
    10/11/20
  2. TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2020
    Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
    09/11/20
  3. ​TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2020- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2020
    Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
    09/11/20
  4. LEI Nº 924/2020 RATIFICAÇÃO NO ART. 1º
    Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
    09/11/20
  5. EDITAL Nº 023/2020. TORNA-SE PÚBLICO A LEI: 931/2020
    Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
    06/11/20
  6. LEI Nº 931/2020 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
    06/11/20
  7. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
    Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
    05/11/20
  8. RESOLUÇÃO Nº 008/2020-CMDCA Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Titular e Suplente.
    Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
    05/11/20
  9. ATA nº 06/2020 Reunião Extraordinária Eleição e Posse da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
    05/11/20
  10. ATA nº 05/2020 Reunião Extraordinária Composição e Posse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
    05/11/20