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PORTARIA Nº 305/2024 – ALTERA A FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO CARGO COMISSIONADOPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte14/08/24
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EDITAL Nº 024/2024. TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1151/2024:Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte13/08/24
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LEI Nº 1151/2024 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FRIGORÍFICO.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte13/08/24
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICO N°.04/2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte13/08/24
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PORTARIA Nº 312/2024 RETIFICA O ARTIGO 1º DA PORTARIA 272/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024,Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte13/08/24
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PUBLICAÇÃO TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46 2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/08/24
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PORTARIA Nº 310/2024 CONCEDER LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULARPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/08/24
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PORTARIA Nº 311/2024 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR RESPONSABILIDADE SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO EM VEÍCULOS DA PREFEITURAPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/08/24
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.33/2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte09/08/24
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DISPENSA Nº 34/2024 – LEI Nº 14.133/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte09/08/24