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ATA Nº 003/2023 II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MTPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte19/10/23
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DECRETO Nº. 1632/2023 NTISTUI E NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte16/10/23
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DECRETO Nº 1631/2023 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E A CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLASPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte16/10/23
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PUBLICAÇAO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 52 2022Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte16/10/23
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PORTARIA Nº.245 /GABPAN/2023Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte11/10/23
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DISPENSA Nº 043/2023 – LEI Nº 14.133/2021Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte11/10/23
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JUSTIFICATIVA DE CONVENIÊNCIA DA OUTORGA DA CONCESSÃOPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte06/10/23
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PUBLICAÇÃO DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 52 2022Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte06/10/23
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PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 34 2021Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte06/10/23
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICO N°.01/2023Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte05/10/23