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RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0146/2024. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP Nº 08/2024.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte11/09/24
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DISPENSA Nº 43/2024 – LEI Nº 14.133/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte10/09/24
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DISPENSA Nº 43/2024 – LEI Nº 14.133/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte10/09/24
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PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75 2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte09/09/24
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Resolução nº 006/CMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º SEMESTRE ANO 2024 DO PROCAD-SUAS.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte09/09/24
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Resolução nº 006/CMS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA UNIDADE DE REDE DE FRIO MUNICIPAL E SIES.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte09/09/24
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PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74 2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte06/09/24
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EDITAL Nº 027/2024. TORNA-SE PÚBLICO A LEI COMPLEMENTAR 025/2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte06/09/24
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LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2024 REDUZ A RESERVA DE FAIXA DE ÁREA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DA FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTEPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte06/09/24
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PUBLICAÇÃO TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49 2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte06/09/24