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1. DECRETO MUNICIPAL Nº 106, DE 2026 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 002/2026, RECONHECE A INSUFICIÊNCIA PARCIAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NAS ÁREAS DE SAÚ
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   19/05/2026
2. DECRETO Nº 105, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DE USO ESPECIAL, ALTERANDO SUA DESTINAÇÃO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   19/05/2026
3. RESOLUÇÃO 009/2026-AD REFERENDUM CMSPP
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   19/05/2026
4. CONTRATO Nº 039/2026
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   19/05/2026
5. PORTARIA Nº 357, DE 2026 - NOMEIA GRAZIELA MORAES FAUZEL PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   15/05/2026