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DECRETO MUNICIPAL Nº 106, DE 2026 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 002/2026, RECONHECE A INSUFICIÊNCIA PARCIAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NAS ÁREAS DE SAÚPrefeitura Municipal de Pedra Preta19/05/26
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DECRETO Nº 105, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DE USO ESPECIAL, ALTERANDO SUA DESTINAÇÃO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta19/05/26
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RESOLUÇÃO 009/2026-AD REFERENDUM CMSPPPrefeitura Municipal de Pedra Preta19/05/26
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CONTRATO Nº 039/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta19/05/26
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PORTARIA Nº 357, DE 2026 - NOMEIA GRAZIELA MORAES FAUZEL PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.Prefeitura Municipal de Pedra Preta15/05/26
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PORTARIA Nº 356, DE 2026 - EXONERA A SERVIDORA GRAZIELA MORAES FAUZEL DO CARGO DE COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE.Prefeitura Municipal de Pedra Preta15/05/26
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PORTARIA Nº 355, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta15/05/26
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PORTARIA Nº 354, DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SANDRA BANDEIRA DE GOIS BERBEL.Prefeitura Municipal de Pedra Preta15/05/26
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PORTARIA Nº 353, DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A IRANICE SANTANA CARDOSO.Prefeitura Municipal de Pedra Preta15/05/26
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PORTARIA Nº 352, DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A CLEONICE DE CARVALHO BORGES VIANA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta15/05/26