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DECRETO Nº 210 DE 28 DE AGOSTO DE 2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta28/08/26
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NORMATIVA MUNICIPAL Nº 001/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta28/08/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 314, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta28/08/26
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DECRETO Nº 209, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - RETIFICA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PARA O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DESTINADAPrefeitura Municipal de Pedra Preta28/08/26
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00004, de 27 de Agosto de 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta28/08/26
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2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2024Prefeitura Municipal de Pedra Preta28/08/26
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TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta28/08/26
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ORDEM DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 50/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta28/08/26
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Referência: Dispensa de Licitação nº 09/2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta28/08/26
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Referência: Dispensa de Licitação nº 08/2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta28/08/26