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LEI Nº 2.068, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - RECONHECE A “CAMINHADA DA FÉ” COMO MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA, CULTURAL E COMUNITÁRIA DE TRADIÇÃO CATÓLICA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIOPrefeitura Municipal de Pedra Preta19/10/26
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LEI Nº 2.067, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ESTABELECE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO PARA EVENTOS QUE RECEBAM RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSOPrefeitura Municipal de Pedra Preta19/10/26
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LEI Nº 2.066, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESPONSABILIZAÇÃO E REEDUCAÇÃO DE AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIARPrefeitura Municipal de Pedra Preta19/10/26
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LEI Nº 2.065, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 14 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, PARA RUA UNIÃO VALE DO JURIGUEPrefeitura Municipal de Pedra Preta19/10/26
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PORTARIA Nº 663, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPrefeitura Municipal de Pedra Preta19/10/26
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PORTARIA Nº 662, DE 16 OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A ALAIDE SOUSA SANTOSPrefeitura Municipal de Pedra Preta19/10/26
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DECRETO Nº 240 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 780.000,00Prefeitura Municipal de Pedra Preta19/10/26
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 036/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta19/10/26
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4º TERMO DE ADITIVO ao contrato Nº 120/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta19/10/26
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2º TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 75/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta19/10/26