-
LEI Nº 1.798, DE 2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MTPrefeitura Municipal de Pedra Preta10/03/25
-
PORTARIA Nº 133, DE 2025 - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR MAXCIMILLIAM NESTOR ALVES DOS SANTOSPrefeitura Municipal de Pedra Preta10/03/25
-
PORTARIA Nº 132, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA FRANCISLAYNE SILVA CANHIZARES.Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/03/25
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 43, DE 7 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/03/25
-
DECRETO Nº 56, DE 2025 - ALTERA CONSELHO CONSECUTIVO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS LAGOAS CLAUDIA MINGORANCE DURAM, NOMEIA MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAPrefeitura Municipal de Pedra Preta10/03/25
-
DECRETO Nº 55, DE 2025 - FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/03/25
-
DECRETO Nº 54, DE 2025 - INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES.Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/03/25
-
MANIFESTAÇÃO - RAZÕES DO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO – 99/2024. REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 06/2024Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/03/25
-
DECISÃO RECURSAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/03/25
-
DECRETO Nº 53, DE 2025 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDORA PUBLICA JURACY DOS SANTOS ARAUJOPrefeitura Municipal de Pedra Preta07/03/25