1. TERMO DE FOMENTO Nº 4/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 4/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA MT, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DE PEDRA PRETA DOS AGENTES COMUNIT
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    29/05/26
  2. TERMO DE FOMENTO Nº 3/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 3/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA MT, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOC
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  3. TERMO DE FOMENTO Nº 2/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 2/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA MT, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOC
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  4. TERMO DE FOMENTO Nº 1/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 1/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA MT, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOC
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  5. DECRETO Nº 112, DE 2026 - FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
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  6. DECRETO Nº 111, DE 2026 - FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
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  7. LEI Nº 2.003, DE 27 DE MAIO DE 2026 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA P
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  8. LEI Nº 2.002, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
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  9. LEI Nº 2.001, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
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  10. LEI Nº 2.000, DE 27 DE MAIO DE 2026 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DEFINE SUAS FINALIDADES, FONTES DE RECURSOS E FORMAS DE GESTÃO.
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