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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta09/06/26
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03º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2024Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/06/26
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02º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/06/26
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 032/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/06/26
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DECRETO Nº 118, DE 2026 - FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/06/26
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DECRETO Nº 117, DE 2026 - FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/06/26
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LEI Nº 2.010, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E FAMILIARES SERRA FORMOSA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/06/26
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LEI Nº 2.009, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/06/26
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LEI Nº 2.008, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - CRIA CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/06/26
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LEI Nº 2.007, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - ALTERA A LEI Nº 1.912, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, PARA ADEQUAR O LOTACIONOGRAMA DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/06/26