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PORTARIA Nº 591, DE 2 DE SETEMRO DE 2026 - RETORNA SERVIDOR AO EXERCÍCIO DO CARGO EFETIVO DE ORIGEMPrefeitura Municipal de Pedra Preta04/09/26
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PORTARIA Nº 590, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 -RETIFICA A PORTARIA Nº 547, DE 12 DE AGOSTO DE 2026, QUE CONCEDE FÉRIAS REGULARES A MARCILENE COSTA DA CONCEIÇÃOPrefeitura Municipal de Pedra Preta04/09/26
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DECRETO Nº 215, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDOR PUBLICOPrefeitura Municipal de Pedra Preta04/09/26
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAPrefeitura Municipal de Pedra Preta03/09/26
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DECRETO Nº 214/2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 23.000,00Prefeitura Municipal de Pedra Preta03/09/26
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RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 08/2026 - Art. 75, II da Lei 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Pedra Preta03/09/26
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ORDEM DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 52/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta03/09/26
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DECRETO Nº 213, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Pedra Preta02/09/26
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1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026, CELEBRADO POR INTERMÉDIO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA –E A EMPRESA ROBERTO GAS LTDA, CNPJ sob o nº 14.714.049/0001-10.Prefeitura Municipal de Pedra Preta02/09/26
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1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta02/09/26