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  1. PORTARIA Nº 643, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A JANAINA DAS NEVES PINHEIRO OLIVEIRA
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    09/10/26
  2. PORTARIA Nº 642, DE 8 OUTUBRO DE 2026 - RETIFICA A PORTARIA Nº 461 DE 2 DE JULHO DE 2026, QUE CONCEDE FÉRIAS REGULARES À SERVIDORA
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    09/10/26
  3. PORTARIA Nº 641, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A ROSILEI APARECIDA APOLINÁRIO
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    09/10/26
  4. PORTARIA Nº 640, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À ANA ALICE SILVA GOMES DE LIMA
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    09/10/26
  5. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2/2026
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    09/10/26
  6. PORTARIA INTERNA 012/2026/SME - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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    09/10/26
  7. PORTARIA INTERNA nº 011/2026/SME - ESTABELECE DIRETRIZES E REGRAMENTOS PARA A FRUIÇÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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    09/10/26
  8. PORTARIA INTERNA Nº010/2026/SME - RETIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA INTERNA Nº 09/ 2026/SME
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    09/10/26
  9. RESPOSTAS À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026
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    09/10/26
  10. ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026 - MÚTUA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL PARA A ORGANIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DIRETA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO, GRATUITO E ACESSÍVEL AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA MATR
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    09/10/26