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RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio05/09/23
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AVISO DE PRORROGAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio05/09/23
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DECRETO Nº 050/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 “DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O FERIADO DO DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL DIA 07 DE SETEMBRO DE 2023 (QUINTPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio04/09/23
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PORTARIA Nº 278/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AFONSO PEREIRA DE ALMEIDA NETO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio04/09/23
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111-2023Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio04/09/23
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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio04/09/23
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LEI MUNICIPAL Nº 537/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL RECEBIDOS PELA UNIÃO AOS SERVIDPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio04/09/23
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LEI MUNICIPAL Nº 536/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 “REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 16, DA LEI MUNICIPAL N° 517/2023, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio04/09/23
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LEI MUNICIPAL Nº 534/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023 “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio04/09/23
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio01/09/23