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PORTARIA Nº 097/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO DAS RUAS 1, 2, 3, 4, A, B, C, D, NO DISTRITO DEPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio16/04/26
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EXTRATO DE TERMO ADITIVOPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio16/04/26
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2026Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio16/04/26
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2026Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio16/04/26
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TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRAPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio15/04/26
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PORTARIA Nº 095/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA OBRA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio15/04/26
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PORTARIA Nº 096/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio15/04/26
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio15/04/26
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio15/04/26
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PORTARIA Nº 094/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL E PROMOÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A SENHORA NAIOHANNY APARECIDA ARÁUJO GARCIAPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio15/04/26