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RELATÓRIO DE OBRAS EM ANDAMENTO– 2023Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde11/07/23
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RESUMO DE CONTRATOS JUNHO DE 2023Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde10/07/23
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PORTARIA N.º 161, 07 de julho 2023 SÚMULA: Nomeia fiscais Administrativos para a Ata de Registro de Preços nº 28/2023;Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde10/07/23
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SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 28/2021/ DEPTO/ADM/COMPRAS/LICITAÇÕESPrefeitura Municipal de Nova Monte Verde10/07/23
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DECRETO Nº 82/2023 SÚMULA:ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde10/07/23
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DECRETO Nº 055, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE NOVA MONTE VERDE - MTPrefeitura Municipal de Nova Monte Verde10/07/23
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LEI Nº 464/2010 - SÚMULA: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALPrefeitura Municipal de Nova Monte Verde10/07/23
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LEI N.º 751/2015 - SÚMULA: “Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências”.Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde10/07/23
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LEI Nº 818/2016 - SÚMULA: Cria o Fundo Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura para prestação de serviços à comunidade do município de Nova Monte Verde e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde10/07/23
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LEI N°399 /2009. SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 233, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REVOGOU A LEI Nº 109/97 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRASPrefeitura Municipal de Nova Monte Verde10/07/23