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CONTRATO TEMPORARIO POR TEMPO DETERMINADOPrefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento26/09/25
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ERRATA 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINACEIRO E VALOR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 073 2025Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento26/09/25
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CONTRATO Nº 02/2025Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento26/09/25
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RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento26/09/25
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2025 PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, CNPJ nº 03.507.514/0001-26e o INSTITUTO CENTRO DE VIDA – ICV, CNPJ nº 26.812.784/000Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento25/09/25
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1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 35 2025Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento25/09/25
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LEI Nº 1.209, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 “Autoriza a abertura no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências PPA/LDO/LOA 2025.”Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento24/09/25
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LEI Nº 1.208, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 “Autoriza a abertura no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e superávit financeiro do exercício anterior e da outras providPrefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento24/09/25
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Lei n. 1.207/2025 “Dá nova redação ao Art. 5º da Lei 1153/2024 majorando o limite autorizado para abertura de créditos adicionais e dá outras providências ”Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento24/09/25
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LEI Nº 1.206/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PROPTEM LABOREM AOS MEMBROS DOS CONSELHOS FISCAL E CURADOR DO INSTITUTO NOSSA PREVIPrefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento24/09/25