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EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 002/2026 - Balanço consolidado - 2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 002/2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento17/04/26
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DECRETONº 026/2026 Dispõe sobre o lançamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo referente ao exercício financeiro de 2026.Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento17/04/26
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3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO EMERGENCIAL 047 2025Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento17/04/26
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TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 327/2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento17/04/26
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CONTRATO TEMPORARIO POR TEMPO DETERMINADOPrefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento16/04/26
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 189/2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento16/04/26
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DECRETO Nº 045-2026 “Declara Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026 (segunda - feira) e Feriado Nacional dia 21 de abril de 2026 (terça-feira) Tiradentes e dá outras providências.”Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento16/04/26
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035 2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento16/04/26
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento16/04/26
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento16/04/26