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DECRETO 94-2025 - SUPERAVIT FINANCEIROPrefeitura Municipal de Marcelândia20/01/26
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DECRETO 93-2025 - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTALPrefeitura Municipal de Marcelândia20/01/26
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PORTARIA GP Nº 644/2025Prefeitura Municipal de Marcelândia20/01/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2026 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025.Prefeitura Municipal de Marcelândia19/01/26
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EDITAL COMPLEMENTAR 001/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 Relação dos candidatos inscritosPrefeitura Municipal de Marcelândia19/01/26
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Portaria nº 001/2026 - Aquisição Quinquenio ServidorPrefeitura Municipal de Marcelândia16/01/26
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DECRETO Nº 011/2026 DATA: 12/01/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES POR MORTE E ESTABELECE A BASE DE CONTRIBUIÇÃOPrefeitura Municipal de Marcelândia15/01/26
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001 - 2026 A: IC CONSULTORIA E CONSTRUTORA EIRELIPrefeitura Municipal de Marcelândia14/01/26
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DECRETO Nº 010/2026 DATA: 12/01/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Marcelândia14/01/26
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DECRETO Nº 009/2026 DATA: 12/01/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AJUSTE DE PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Marcelândia14/01/26