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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025Prefeitura Municipal de Marcelândia25/03/26
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DECRETO Nº 029/2026 DATA: 20/03/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍPPrefeitura Municipal de Marcelândia24/03/26
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DECRETO Nº 027/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUPrefeitura Municipal de Marcelândia24/03/26
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AVISO DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.Prefeitura Municipal de Marcelândia24/03/26
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AVISO DE REABERTURA/RETIFICAÇÃO DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.Prefeitura Municipal de Marcelândia24/03/26
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Portaria nº 006/2026 - Exonera Cargo em ComissãoPrefeitura Municipal de Marcelândia24/03/26
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006 - 2026 A: IC CONSULTORIA E CONSTRUTORA EIRELIPrefeitura Municipal de Marcelândia24/03/26
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PORTARIA GP Nº 347/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia23/03/26
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2005 - 003 - LEI COMP PCCVPrefeitura Municipal de Marcelândia23/03/26
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2005 - 001 - LEI COMP PCCVPrefeitura Municipal de Marcelândia23/03/26