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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 021/2024 - SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARÃESPrefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães09/10/24
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 020/2024 - SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARÃESPrefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães09/10/24
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PORTARIAS DRHPrefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães08/10/24
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ATOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃOPrefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães08/10/24
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ANEXO VII MODELO DE RECURSO - EDITAL DO CHAMAMENTO 04/2024 - SELEÇÃO PARA RECEBER PRÊMIO DE AUDIOVISUAL CHAPADENSE: NOSSAS MEMÓRIAS E PAISAGENS RURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEIPrefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães07/10/24
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ANEXO VI DECLARAÇÃO DE NÃO VÍNCULO AO EDITAL DO CHAMAMENTO 04/2024 - SELEÇÃO PARA RECEBER PRÊMIO DE AUDIOVISUAL CHAPADENSE: NOSSAS MEMÓRIAS E PAISAGENS RURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/20Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães07/10/24
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ANEXO V DECLARAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO - EDITAL DO CHAMAMENTO 04/2024 - SELEÇÃO PARA RECEBER PRÊMIO DE AUDIOVISUAL CHAPADENSE: NOSSAS MEMÓRIAS E PAISAGENS RURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEPrefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães07/10/24
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ANEXO IV DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E PCD - EDITAL DO CHAMAMENTO 04/2024 - SELEÇÃO PARA RECEBER PRÊMIO DE AUDIOVISUAL CHAPADENSE: NOSSAS MEMÓRIAS E PAISAGENS RURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães07/10/24
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ANEXO III DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA COM EDITAL DO CHAMAMENTO 04/2024 - SELEÇÃO PARA RECEBER PRÊMIO DE AUDIOVISUAL CHAPADENSE: NOSSAS MEMÓRIAS E PAISAGENS RURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLPrefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães07/10/24
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ANEXO II DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE DE GRUPO ARTÍSTICO-CULTURAL PARA O EDITAL DO CHAMAMENTO 04/2024 - SELEÇÃO PARA RECEBER PRÊMIO DE AUDIOVISUAL CHAPADENSE: NOSSAS MEMÓRIAS E PAISAGENS RURAISPrefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães07/10/24