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PORTARIA Nº 251/2025Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço20/10/25
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PORTARIA Nº 250/2025Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço17/10/25
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PORTARIA Nº 249/2025Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço17/10/25
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EDITAL Nº 001/2025Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço16/10/25
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LEI Nº 750/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre o desmembramento do Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto e realocação para Secretaria Municipal de EducaçãoPrefeitura Municipal de Barão de Melgaço14/10/25
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LEI Nº 749/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias;Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço13/10/25
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LEI Nº 750/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre o desmembramento do Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto e realocação para Secretaria Municipal de EducaçãoPrefeitura Municipal de Barão de Melgaço13/10/25
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NOTIFICAÇÃO Nº 011/SE/2025Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço13/10/25
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PORTARIA Nº 248/2025Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço10/10/25
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PORTARIA Nº 247/2025Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço10/10/25