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PORTARIA Nº 058/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço02/03/26
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TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRAPrefeitura Municipal de Barão de Melgaço27/02/26
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PORTARIA Nº 057/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço27/02/26
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PORTARIA Nº 056/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço27/02/26
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PORTARIA Nº 055/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço27/02/26
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PORTARIA Nº 054/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço27/02/26
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LEI Nº 766/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. “Concede reajuste de vencimentos aos Profissionais da Educação, compreendidos na Lei Complementar nº 007/2014”.Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço26/02/26
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LEI Nº 767/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL DE 3,90% AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS, ELETIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVOPrefeitura Municipal de Barão de Melgaço26/02/26
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 0001/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço16/02/26
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PORTARIA Nº 053/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço16/02/26