1. PORTARIA Nº 553/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal
    07/11/25
  2. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
    Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal
    07/11/25
  3. Lei nº 1.313/2011 De: 12.05.2011
    Prefeitura Municipal de Comodoro
    07/11/25
  4. QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 174/2023-PGM
    Prefeitura Municipal de Cáceres
    07/11/25
  5. DECRETO N. º 3694, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.025.
    Prefeitura Municipal de Juruena
    07/11/25
  6. TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 173/2023-PGM
    Prefeitura Municipal de Cáceres
    07/11/25
  7. SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 172/2023-PGM
    Prefeitura Municipal de Cáceres
    07/11/25
  8. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 210/2023-PGM
    Prefeitura Municipal de Cáceres
    07/11/25
  9. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 205/2023-PGM
    Prefeitura Municipal de Cáceres
    07/11/25
  10. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 083/2024-PGM
    Prefeitura Municipal de Cáceres
    07/11/25