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LEI Nº 902/2025 - Altera a nomenclatura da Estrada Municipal LU-025 – Oneildo Borges Mota (Macambira) para Estrada Municipal LU-026 – Oneildo Borges Mota (Macambira), e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Luciara24/12/25
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EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024.Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo24/12/25
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LEI Nº 901/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providencias;Prefeitura Municipal de Luciara24/12/25
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 487/2025Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes24/12/25
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EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2025.Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo24/12/25
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ERRATA DIPENSA nº 109/2025Prefeitura Municipal de Santa Carmem24/12/25
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EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023.Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo24/12/25
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Decreto nº 1195/2025 , 21 de Outubro de 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Juscimeira24/12/25
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Resultado Final Prova de Títulos Concurso Público 001-2025Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena24/12/25
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PRESENCIAL DISPENSA PRESENCIAL Nº 19/2025Câmara Municipal de Rio Branco24/12/25