Publicações

1. Lei Ordinária nº 1259/2026 - SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E INCORPORAÇÃO AO SISTEMA VIÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DA AVENIDA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVID
   Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
   12/03/2026
2. Lei Ordinária nº 1258/2026 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA ENTRE RIOS - APROGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
   12/03/2026
3. Lei Ordinaria nº 1257/2026 - SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA ENTRE RIOS - APROGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
   12/03/2026
4. Lei Ordinaria nº 1256/2026 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOTO CLUBE DE NOVA UBIRATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
   12/03/2026
5. Decreto nº 2.368, de 11 de março 2026.
   Prefeitura Municipal de Juara
   12/03/2026