-
Contrato de prestação de serviços de assistência e consultoria atuarial CONTRATO: 01/2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento18/03/26
-
AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro18/03/26
-
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 047/2025 E TERMO ADITIVO 001-2025Prefeitura Municipal de Marcelândia18/03/26
-
DECRETO MUNICIPAL N.º 15/2026Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães18/03/26
-
DECRETO N°. 5.798/2026Prefeitura Municipal de Aripuanã18/03/26
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 484, DE 17 DE MARÇO DE 2026Prefeitura Municipal de Sorriso18/03/26
-
Lei Municipal nº 1137/2025 Araguaiana, 12 de março de 2026.Prefeitura Municipal de Araguaiana18/03/26
-
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 045/2023 E TERMO ADTIVO 001-2025Prefeitura Municipal de Marcelândia18/03/26
-
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATOPrefeitura Municipal de Diamantino18/03/26
-
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2025Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena18/03/26