Publicações

1. DOCUMENTO NORTEADOR DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
   Prefeitura Municipal de Araguaiana
   08/04/2026
2. PORTARIA N. 329/2026
   Prefeitura Municipal de Sapezal
   08/04/2026
3. DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026
   Câmara Municipal de São José do Rio Claro
   08/04/2026
4. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2026 Processo Administrativo n° 054/2026
   Prefeitura Municipal de Juruena
   08/04/2026
5. SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº. 119/2024, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E AGNOLIN TRANSPORTES E SERVICOS LIMITADA
   Prefeitura Municipal de Campo Verde
   08/04/2026