-
LEI Nº MUNICIPAL Nº 657/2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026 “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL.Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio07/05/26
-
EXTRATO 6.° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 161/2023Prefeitura Municipal de Água Boa07/05/26
-
PORTARIA 161/2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento07/05/26
-
LEI MUNICIPAL Nº 656-2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 584/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025 – QUE FIRMA CONVÊNIO COM O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DEPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio07/05/26
-
LEI MUNICIPAL Nº 655/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio07/05/26
-
Processo de seleção para o cargo comissionado de Diretor Escolar.Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim07/05/26
-
EXTRATO DE ADITAMENTO DE VALOR DO CONTRATO Nº 22/2024Prefeitura Municipal de Castanheira07/05/26
-
Lei Nº 729/2026. DE 06 DE MAIO DE 2026Prefeitura Municipal de Novo Mundo07/05/26
-
Decreto 030/2026Prefeitura Municipal de Tesouro07/05/26
-
LEI Nº 856, DE 06 DE MAIO DE 2026Prefeitura Municipal de Nova Nazaré07/05/26