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CONTRATO 084/2026 – SME POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2023.Prefeitura Municipal de Cáceres07/05/26
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2025Prefeitura Municipal de Lambari d´Oeste07/05/26
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NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS DO EXERCICIO DE 2025Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães07/05/26
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2025Prefeitura Municipal de Canarana07/05/26
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Portaria Nº280/2026Prefeitura Municipal de Canarana07/05/26
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2025Prefeitura Municipal de Canarana07/05/26
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Resolução Nº 002/20026/CONSEA Dispõe sobre a Substituição de representante Governamental da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) de Nossa SenhPrefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento07/05/26
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LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTOS AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO-DAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia07/05/26
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Resolução Nº 001/2026/CONSEA Dispõe sobre a Substituição de representante Governamental da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer no âmbito do Conselho Nacional de Segurança Alimentar ( COPrefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento07/05/26
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025Prefeitura Municipal de Lambari d´Oeste07/05/26