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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026Prefeitura Municipal de Alto Araguaia18/05/26
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 Processo Administrativo 046/2026Prefeitura Municipal de Brasnorte18/05/26
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TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120007/2026/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026/PMNO - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026/PMNO.Prefeitura Municipal de Nova Olímpia18/05/26
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026Prefeitura Municipal de Brasnorte18/05/26
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2024Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento18/05/26
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LEI MUNICIPAL Nº 2.433 DE 12 DE MAIO DE 2026Prefeitura Municipal de Poconé18/05/26
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPrefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos18/05/26
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CONTRATO Nº 028/2026Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste18/05/26
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2026 - “ELETRÔNICO”Prefeitura Municipal de Paranatinga18/05/26
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Lei Nº 1.328/2026 de 15 de maio de 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE BARRA DO GARÇAS-MT.Prefeitura Municipal de General Carneiro18/05/26