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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 031, DE 22 DE MAIO DE 2026Prefeitura Municipal de Itiquira26/05/26
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(PUBLICAÇÃO REJEITADA, SÓ É PERMITIDO ANEXOS DE DOCUMENTOS FISCAIS) PORTARIA N.º 493/2026 - CRIA PROTOCOLO DE PROTEÇÃO DE DADOS E IMAGEM PARA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS.Prefeitura Municipal de Marcelândia26/05/26
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Portaria nº 183/2026 - SÚMULA: Designa os membros para compor o Comite Municipal do Plano Municipal de Metas para o Enfretamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã26/05/26
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Portaria nº 182/2026 - Emily Vitória Leite Rossi Gonçalves - ExoneraçãoPrefeitura Municipal de Nova Ubiratã26/05/26
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Portaria nº 181/2026 - Davi Paz Dias - NomeaçãoPrefeitura Municipal de Nova Ubiratã26/05/26
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Lei Ordinaria nº 1272/2026 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã26/05/26
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Lei Ordinaria nº 1271/2026 - SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.068/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023, DETERMINA A REVERSÃO DO IMÓVEL DOADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DEPrefeitura Municipal de Nova Ubiratã26/05/26
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Lei Complementar nº 217/2026 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NOVOS CARGOS COMISSIONADOS NA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã26/05/26
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EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 192/2026 - CONTRATADA: ROZILENE MARTINS DA TRINDADE - CPF Nº 001.206.521-88Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia26/05/26
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EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 427/2026 - CONTRATADA: OZANA PEREIRA DE ARAÚJO - CPF Nº 613.512.291-68Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia26/05/26