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DECRETO Nº 111, DE 2026 - FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta29/05/26
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 075/2026Prefeitura Municipal de Tabaporã29/05/26
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LEI Nº 2.003, DE 27 DE MAIO DE 2026 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PPrefeitura Municipal de Pedra Preta29/05/26
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LEI Nº 2.002, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta29/05/26
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AVISO DE HOMOLOGACAO E 1º CREDENCIADO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026Prefeitura Municipal de Nobres29/05/26
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LEI Nº 2.001, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta29/05/26
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EDITAL DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO N.º 06/2026/SAPLAFIPrefeitura Municipal de Canabrava do Norte29/05/26
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena29/05/26
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LEI Nº 2.000, DE 27 DE MAIO DE 2026 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DEFINE SUAS FINALIDADES, FONTES DE RECURSOS E FORMAS DE GESTÃO.Prefeitura Municipal de Pedra Preta29/05/26
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PORTARIA Nº 386, DE 2026 - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR JHONATAN LUIZ DE SOUZA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta29/05/26