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EXTRATO DO 4° ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024.Prefeitura Municipal de Sapezal09/06/26
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EXTRATO DO 1º ADITIVO AO PLANO DE TRABALHO Nº 003/2026 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024Prefeitura Municipal de Cocalinho09/06/26
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PORTARIA Nº 805/2026Prefeitura Municipal de Nova Xavantina09/06/26
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LEI MUNICIPAL Nº 2.027/2026 a LEI MUNICIPAL Nº 2.029/2026Prefeitura Municipal de Arenápolis09/06/26
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LEI Nº 877, DE 13 DE MARÇO DE 2026. “ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, PREVISTO NA LEI Nº 512, DE 05 DE ABRIL DE 2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNPrefeitura Municipal de São Pedro da Cipa09/06/26
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DECRETO N° 4.682Prefeitura Municipal de Nova Nazaré09/06/26
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TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 95/2025Prefeitura Municipal de Água Boa09/06/26
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LEI N. º 876 DE 13 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA ALINEAS “A” E “B” DO ARTIGO 3º DA LEI 449/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa09/06/26
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LEI N. º 875 DE 13 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº783/2024 DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa09/06/26
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PORTARIA Nº 804/2026Prefeitura Municipal de Nova Xavantina09/06/26