-
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 004/2026Prefeitura Municipal de Rio Branco10/07/26
-
DECRETO N. 2673/2025Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira10/07/26
-
LEI Nº 2.167 DE 06 JULHO DE 2026Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães10/07/26
-
TERMO DE AUTORIZAÇÃOPrefeitura Municipal de Cocalinho10/07/26
-
LEI Nº 2.166 DE 25 JUNHO DE 2026Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães10/07/26
-
ATA Nº 006/2026 – DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – ANO 2026Prefeitura Municipal de Sorriso10/07/26
-
LEI Nº 2.165 DE 15 JUNHO DE 2026Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães10/07/26
-
PORTARIA–SEGEST/PIQ Nº _197/2026, DE 09 DE JULHO DE 2026Prefeitura Municipal de Colíder10/07/26
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATOPrefeitura Municipal de Itiquira10/07/26
-
DECRETO MUNICIPAL N.º 53/2026Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães10/07/26