1. LEI Nº 2.050, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    08/09/26
  2. LEI Nº 2.049, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - INSTITUI O AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    08/09/26
  3. LEI Nº 2.048, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - VEDA A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE COMERCIAL OU PROMOCIONAL DE EMPRESAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA EM BENS, ESPAÇOS, EVENTOS, AÇÕES E MEIOS OFICIAIS VINCULADOS À A
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    08/09/26
  4. SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 001/2026
    Prefeitura Municipal de Nova Xavantina
    08/09/26
  5. PORTARIA Nº 597, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A MARIVALDA TELES DE GOIS.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    08/09/26
  6. PORTARIA Nº 596, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SIRENE DE OLIVEIRA BARBOSA.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    08/09/26
  7. PORTARIA Nº 595, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A ROSILENE DOS SANTOS RODRIGUES.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    08/09/26
  8. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026
    Câmara Municipal de Araguaiana
    08/09/26
  9. PORTARIA Nº 594, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ENGENHEIRO EFETIVO NA QUALIDADE DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    08/09/26
  10. Balanço Consolidado Exercício 2025 Comodoro-MT
    Prefeitura Municipal de Comodoro
    08/09/26