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AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 67/2026Prefeitura Municipal de Santa Carmem10/09/26
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PORTARIA Nº 315/2026Prefeitura Municipal de União do Sul10/09/26
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EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 006/2015Prefeitura Municipal de Cáceres10/09/26
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RESOLUÇÃO N. º 008/2026 – ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO, PARA ESTABELECER VOTAÇÃO ABERTA E NOMINAL NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E COMPAT. AS NORMAS REGIM.Prefeitura Municipal de Dom Aquino10/09/26
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PORTARIA Nº 314/2026Prefeitura Municipal de União do Sul10/09/26
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LEI Nº. 869, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.Prefeitura Municipal de Nova Nazaré10/09/26
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PORTARIA Nº 754/2026, 02 DE SETEMBRO 2026.Prefeitura Municipal de Campo Verde10/09/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 10/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos10/09/26
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026, de 09 de setembro de 2026. “Aprova as Contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2024”.Câmara Municipal de Vale de São Domingos10/09/26
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EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 012/2015Prefeitura Municipal de Cáceres10/09/26