-
Lei Municipal nº 3.320/2025Prefeitura Municipal de Juara14/10/25
-
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIOPrefeitura Municipal de Tabaporã14/10/25
-
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 11/2025Prefeitura Municipal de Colniza14/10/25
-
Lei Municipal nº 3.319/2025Prefeitura Municipal de Juara14/10/25
-
Lei Municipal nº 3.318/2025Prefeitura Municipal de Juara14/10/25
-
Lei Municipal nº 3.317/2025Prefeitura Municipal de Juara14/10/25
-
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2025 ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHAPrefeitura Municipal de Matupá14/10/25
-
LEI Nº 1.904, DE 2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – CAMPANHA LAÇO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.Prefeitura Municipal de Pedra Preta14/10/25
-
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRAZO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA N° 150/2025Prefeitura Municipal de Alto Paraguai14/10/25
-
LEI Nº 1.903, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA, ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.Prefeitura Municipal de Pedra Preta14/10/25