1. PORTARIA Nº 13/2025
    Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal
    15/10/25
  2. PORTARIA Nº 12/2025
    Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal
    15/10/25
  3. PORTARIA Nº 19.495/2025
    Prefeitura Municipal de Aripuanã
    15/10/25
  4. LEI Nº 1.212 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 “Autoriza a abertura no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit, Excesso de Arrecadação e da outras providências PPA/LDO/LOA 2025.”
    Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
    15/10/25
  5. DECRETO Nº. 205/2024.
    Prefeitura Municipal de Carlinda
    15/10/25
  6. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
    Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio
    15/10/25
  7. DECRETO: 070/2025
    Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte
    15/10/25
  8. LEI Nº 1.211/2025 “Institui o Programa Municipal de Capacitação Docente em Inteligência Artificial e Inovação Pedagógica, e dá outras providências.”
    Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
    15/10/25
  9. EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 015/2025
    Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte
    15/10/25
  10. LEI Nº 1.210/2025 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS INSCRITAS NO CADASTRO NACIONAL DE PEDÓFILOS E PREDADORES SEXUAIS PARA CARGOS COMISSIONADOS OU TERCEIRIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLI
    Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
    15/10/25