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DECRETO Nº 010/2026 DATA: 12/01/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Marcelândia14/01/26
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DECRETO MUNICIPAL Nº 009 DE 13 DE JANEIRO DE 2026Prefeitura Municipal de Torixoréu14/01/26
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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOPrefeitura Municipal de Lambari d´Oeste14/01/26
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DECRETO Nº 009/2026 DATA: 12/01/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AJUSTE DE PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Marcelândia14/01/26
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PORTARIA 018/2026Prefeitura Municipal de Vila Rica14/01/26
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DECRETO Nº 008/2026 DATA: 12/01/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL – PROFISSIONALIZADO DAPrefeitura Municipal de Marcelândia14/01/26
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DECRETO SUPLEMENTAR N.188/2025Prefeitura Municipal de Arenápolis14/01/26
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RESOLUÇÃO 02/2026Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia14/01/26
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EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTOPrefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos14/01/26
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RESOLUÇÃO 01/2026Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia14/01/26