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4º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº. 001/2025Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal12/03/26
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PRIMEIROTERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 002/2026Prefeitura Municipal de Comodoro12/03/26
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PRIMEIROTERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026Prefeitura Municipal de Comodoro12/03/26
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PORTARIA N.º 91/2026Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte12/03/26
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 100/2026Câmara Municipal de Várzea Grande12/03/26
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 99/2026Câmara Municipal de Várzea Grande12/03/26
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 128/2026/SECAD, DE 11 DE MARÇO DE 2026.Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro12/03/26
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PORTARIA Nº 90/2026Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte12/03/26
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 127/2026/SECAD, 11 DE MARÇO DE 2026.Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro12/03/26
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LEI Nº 1.631, DE 11 DE MARÇO DE 2026.Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro12/03/26