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EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio18/03/26
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EXTRATO 1.° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 115/2025Prefeitura Municipal de Água Boa18/03/26
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 011/2025 E TERMO ADITIVO 001/2025Prefeitura Municipal de Marcelândia18/03/26
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PORTARIA DLC N° 051/2026Prefeitura Municipal de Itanhangá18/03/26
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PORTARIA Nº.049, DE 04 DE MARÇO 2026Prefeitura Municipal de Araguainha18/03/26
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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 026/2026Prefeitura Municipal de Itanhangá18/03/26
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EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTOPrefeitura Municipal de Castanheira18/03/26
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte18/03/26
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LEI COMPLEMENTAR N° 156, DE 17 DE MARÇO DE 2026.Prefeitura Municipal de Porto Esperidião18/03/26
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DECRETO Nº 025/2026Prefeitura Municipal de Sapezal18/03/26