Publicações

1. RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2026.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   09/04/2026
2. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 054/2025
   Prefeitura Municipal de Matupá
   09/04/2026
3. Lei Ordinária nº 1266/2026 SÚMULA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
   09/04/2026
4. Lei Complementar nº 216/2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS COMISSIONADOS NA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 E DEMAIS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
   09/04/2026
5. Lei Complementar nº 215/2026 - “Promove alterações da Lei Complementar nº 060 de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Ubir
   Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
   09/04/2026