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  1. DECRETO MUNICIPAL N° 4.645, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
    Prefeitura Municipal de Água Boa
    30/04/26
  2. EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 40/2024
    Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia
    30/04/26
  3. EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 6/2016 - BRAZ DIAS MARINHO DOS SANTOS - CONSELHO TUTELAR, ORA UTILIZADO PARA A COORDENAÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIALNCI
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    30/04/26
  4. TERMO DE RATIFICAÇÃO DO 10º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO INICIAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL - BRAZ DIAS MARINHO DOS SANTOS
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    30/04/26
  5. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA 8ª ALTERAÇÃO - 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO INICIAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL - ALEXANDRE ARANTE FONTANA
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    30/04/26
  6. 8º ADITIVO AO CONTRATO 14/2018 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE ALEXANDRE ARANTE FONTANA - SUBPREFEITURA DE ESPIGÃO DO LESTE/ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILIAR
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    30/04/26
  7. TERMO ADITIVO Nº 02 - CONTRATO Nº 63/2024
    Prefeitura Municipal de Água Boa
    30/04/26
  8. TERMO ADITIVO Nº 02 - CONTRATO Nº 62/2024
    Prefeitura Municipal de Água Boa
    30/04/26
  9. TERMO ADITIVO Nº 02 - CONTRATO Nº 60/2024
    Prefeitura Municipal de Água Boa
    30/04/26
  10. TERMO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO Nº 74/2025
    Prefeitura Municipal de Água Boa
    30/04/26