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RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa23/06/23
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AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa21/06/23
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DECRETO Nº 422/2023-“DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS QUE COMPOE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR- COMTEC- DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa20/06/23
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DECRETO N° 421/2023-"REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA- MT A LEI Nº 9.790/99, QUE DISPÕE SOBRE AS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE-OSCIP`S, ..Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa20/06/23
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DECRETO Nº 420/2023-REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, ATRAVÉS DA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ABERTURA, PARA AS MICROEMPRESAS E PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO...Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa20/06/23
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LEI Nº 753/2023- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE HOMENS E MULHERES NAS PREMIAÇÕES DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa20/06/23
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa14/06/23
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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 1º QUAD DE 2023Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa07/06/23
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RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N. 005/2023Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa07/06/23
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DECRETO Nº 416/2023-“REGULAMENTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE QUE TRATA O ART. ART. 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.”Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa05/06/23