-
DECRETO N° 439 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO AMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa10/10/23
-
PORTARIA N° 061/2023 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICANCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR”.Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa05/10/23
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVOPrefeitura Municipal de São Pedro da Cipa04/10/23
-
LEI Nº 767/2023-“ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, PREVISTO NA LEI Nº 396.Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa02/10/23
-
LEI Nº 766/2023- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O REPASSE DAS VERBAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDAS DA UNIÃO DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONALPrefeitura Municipal de São Pedro da Cipa02/10/23
-
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 2º QUAD DE 2023Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa02/10/23
-
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa02/10/23
-
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º BI 2023Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa02/10/23
-
DECRETO N° 435/2023-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA CIPA- MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa28/09/23
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUAD DE 2023 E PROPOSTA DE REVISÃO PPA PARA 2024Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa27/09/23