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ADITIVO: 39º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 086/2023Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro10/07/26
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ADITIVO: 39° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 085/2023Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro10/07/26
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ADITIVO: 39º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2022Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro10/07/26
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EXTRATO DE CANCELAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro10/07/26
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 370/2026/SECAD, DE 08 DE JULHO DE 2026.Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro09/07/26
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MANUAL DE OPERAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEPrefeitura Municipal de São José do Rio Claro09/07/26
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEPrefeitura Municipal de São José do Rio Claro09/07/26
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CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA) ATA Nº 004/2026Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro09/07/26
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 364/2026/SECAD, DE 06 DE JULHO DE 2026.Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro09/07/26
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 365/2026/SECAD, 07 DE JULHO DE 2026.Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro08/07/26