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EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia04/09/25
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia04/09/25
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA Nº034/2025Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia04/09/25
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.071/2025, DE 22/08/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 468, DE 01 DE JUNHO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MTPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia04/09/25
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.070/2025, DE 22/08/2025 - AUTORIZA FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS P/ CONSTR UNID HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS MINHA CASA MINHA VIDA E SER FAMÍLIA HABITAÇÃOPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia04/09/25
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.069/2025, DE 22/08/2025 - SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MTPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia04/09/25
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EXTRATO DO CONTRATO Nº188/2025 CONTRATADA: GEO AVENTURA LTDAPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia04/09/25
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LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2025, DE 22/08/2025 - ALTERA A PLANTA DE VALORES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPALPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia04/09/25
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LEI COMPLEMENTAR Nº 160/2025, DE 22/08/2025 - ALTERA ALÍQUOTAS DE IPTU PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPALPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia04/09/25
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LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2025, DE 22/08/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO VALOR DAS DIÁRIAS ESTABELCIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2011Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia04/09/25