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AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2025. ADESÃO Nº 036/2025.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia31/12/25
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.102, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia30/12/25
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.101, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia30/12/25
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PORTARIA Nº 862, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. CRIA A JUNTA DE PERÍCIA MÉDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX ARAGUAIA – MT E NOMEIA SEUS MEMBROS.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia30/12/25
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RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia30/12/25
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Decreto nº 52/2025, de 26/12/2025 - Nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do IPASFAPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia30/12/25
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Ata nº 4 da Reunião Extraordinária do Comitê de Investimentos do IPASFA - Escolha do presidentePrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia30/12/25
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2025Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia30/12/25
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 186/ 2025Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia30/12/25
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DECRETO Nº 51/2025, DE 26/12/2025 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (PMDM) 2026-2029Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia29/12/25