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TERMO DE RATIFICAÇÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR DISPENSA DE LICITAÇÃOPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia22/11/18
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EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR DISPENSA DE LICITAÇÃOPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia22/11/18
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 866, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS - PROGRAMA "NOTA PREMIADA"Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/11/18
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 113, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 - DESCONTO DE JUROS E MULTAS NO PARCELAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO E OUTROSPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/11/18
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IPASFA - PORTARIA Nº 30, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE À MENOR HELOISA RODRIGUES DA SILVA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEU PAI, SERVIDOR ALUISIO DA SILVA BARROSPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/11/18
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DECRETO Nº 52, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 19 DE NOVEMBRO DE 2018.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia16/11/18
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DECRETO Nº 51, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia16/11/18
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DECRETO Nº 50, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2018/2020Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia16/11/18
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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 - TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVOPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia13/11/18
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TERMO DE CANCELAMENTO TOTAL DOS CONTRATOS Nºs. 025/2018; 026/2018; 027/2018; 028/2018 e 029/2018.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia13/11/18